Descrições do curso parte 2 termos e condições 

Termos e Condições do Curso de Mosaico Realista

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O Curso de Mosaico Realista, realizado pelo Grupo Catedral do Mosaico, tem o objetivo de proporcionar aos alunos uma experiência de aprendizado de alta qualidade, em um ambiente seguro, respeitoso e produtivo. Para garantir a organização e o bom funcionamento do curso, apresentamos estes Termos e Condições completos e ajustados, em consonância com a legislação brasileira e as melhores práticas do mercado.

Ao se inscrever no Curso de Mosaico Realista, o aluno declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui descritos.

1. Aceitação das Condições:

A inscrição no Curso de Mosaico Realista implica na concordância do aluno com todos os termos e condições aqui descritos, incluindo, mas não se limitando a:

• Termos de uso;

• Políticas de privacidade;

• Diretrizes de conduta do aluno;

• Quaisquer outros regulamentos pertinentes.

Os documentos mencionados podem ser encontrados no site do Grupo Catedral do Mosaico, sob as seções 'Termos de Uso' e 'Políticas de Privacidade'.

O aluno declara ter ciência de que o Grupo Catedral do Mosaico pode alterar estes termos e condições a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos alunos inscritos.

2. Compromisso com as Regras:

O aluno é responsável por seguir rigorosamente todas as regras e regulamentos do curso, incluindo:

• Prazo de entrega de trabalhos e atividades: O não cumprimento dos prazos estabelecidos poderá resultar em advertências, redução de notas ou até mesmo exclusão do curso.

• Padrões de conduta durante as aulas ou interações online: O respeito mútuo, a cordialidade e a ética profissional devem permear todas as interações entre alunos, tutores e equipe do curso. Infrações serão tratadas com advertências, suspensão temporária ou exclusão do curso, dependendo da gravidade.

• Respeito aos direitos autorais e propriedade intelectual: O uso indevido de materiais protegidos por direitos autorais resultará em ações disciplinares que podem incluir a expulsão do curso e ações legais.

O aluno tem o direito de contestar qualquer sanção aplicada, submetendo uma apelação formal ao Grupo Catedral do Mosaico dentro de 7 dias úteis após a notificação da sanção.

3. Responsabilidade do Aluno:

O aluno é responsável por suas ações durante a participação no curso, incluindo:

• Comparecimento pontual nas aulas agendadas: A pontualidade demonstra respeito para com os demais alunos e o tutor do curso.

• Cumprimento das obrigações contratuais: O pagamento das mensalidades e a entrega de trabalhos e atividades dentro dos prazos estabelecidos são obrigações contratuais que devem ser cumpridas pelo aluno.

• Respeito aos demais participantes, ao tutor do curso e à equipe do Grupo Catedral do Mosaico: Um ambiente de aprendizado positivo e produtivo depende do respeito mútuo entre todos os envolvidos.

Advertência: Conforme estipulado pelo contrato do curso, as aulas perdidas dentro da programação agendada serão cobradas do aluno caso necessitem ser repostas em horários personalizados que gerem custos adicionais. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, essas reposições acarretarão cobranças extras, uma vez que o curso possui datas fixas e qualquer alteração fora do compromisso agendado entre as partes implica em custos adicionais. É importante que o aluno esteja ciente de suas responsabilidades e cumpra com os horários estabelecidos para evitar tais encargos.

4. Regras de Comportamento:

É estritamente proibido qualquer comportamento discriminatório, incluindo racismo, sexismo, homofobia, transfobia ou qualquer forma de preconceito ou discriminação. Palavrões, linguagem ofensiva ou qualquer forma de linguagem inapropriada também são proibidos.

Sanções para Infrações:

• Primeira Infração: Advertência formal por escrito.

• Segunda Infração: Suspensão temporária do curso por até 7 dias.

• Terceira Infração: Exclusão definitiva do curso.

O aluno tem o direito de contestar qualquer sanção aplicada, submetendo uma apelação formal ao Grupo Catedral do Mosaico dentro de 7 dias úteis após a notificação da sanção.

5. Política de Cancelamento e Reembolso:

5.1 Cancelamento pelo Aluno:

O aluno poderá cancelar sua inscrição no curso a qualquer momento, desde que comunique o Grupo Catedral do Mosaico por escrito com antecedência mínima de 7 (sete) dias da data da primeira aula. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o aluno tem direito ao arrependimento em até 7 dias após a assinatura do contrato ou recebimento do produto/serviço, quando realizado fora do estabelecimento comercial. Para cancelamentos dentro deste prazo, o aluno terá direito ao reembolso integral do valor pago, deduzidas as taxas de transação bancária.

Para cancelamentos após o prazo de 7 dias e antes do término do curso, o aluno terá direito ao reembolso proporcional do valor pago, considerando o número de aulas já ministradas e as taxas de transação bancária. Os cálculos serão baseados na seguinte fórmula: [(Valor total do curso / Número total de aulas) x Número de aulas ministradas] + Taxas de transação bancária.

5.2 Cancelamento pelo Grupo Catedral do Mosaico:

O Grupo Catedral do Mosaico poderá cancelar o curso a qualquer momento, em caso de:

• Número insuficiente de alunos inscritos;

• Motivos de força maior, tais como desastres naturais ou emergências sanitárias.

Em caso de cancelamento pelo Grupo Catedral do Mosaico, o aluno terá direito ao reembolso integral do valor pago, deduzidas as taxas de transação bancária, proporcional ao número de aulas já ministradas.